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Jorginho Mello protocola projeto que cria o Simples Trabalhista

Jorginho Mello protocola projeto que cria o Simples Trabalhista

O senador Jorginho Mello protocolou no Senado Federal o projeto que cria o Simples Trabalhista, destinado a simplificar as relações de trabalho nas micro e pequenas empresas. O projeto altera vários artigos da Consolidação das Leis do Trabalho, a Lei da Previdência Social e a legislação tributária. Outro item da proposição altera a Lei do Vale-Transporte para permitir que os micro e […]

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Senado vai analisar mudança no sistema de Consórcios Públicos municipais

O senador Jorginho Mello (PR SC) protocolou nesta quarta-feira (13) Projeto de Lei n° 1453, de 2019 que simplifica futuras alterações no sistema de consórcios públicos entre municípios brasileiros. Através dos consórcios públicos, os municípios economizam enormes recursos financeiros e energia compartilhando serviços públicos especialmente na área de saúde, meio ambiente, resíduos sólidos, infraestrutura e […]

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Jorginho Mello é eleito presidente de comissão que vai desburocratizar abertura de novas empresas

Jorginho Mello é eleito presidente de comissão que vai desburocratizar abertura de novas empresas

O senador Jorginho Mello (PR) foi eleito o presidente da Comissão Especial que vai analisar a Medida Provisória 876/2019, que propõe alteração na abertura de Empresas Mercantis e Atividades Afins. Segundo o senador catarinense, é mais uma medida para “desburocratizar o pais que tem muitos papeis e pouca produção”. Caso aprovada, a MP vai reduzir […]

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ESC: como vai funcionar a empresa criada para facilitar a vida de PMEs

ESC: como vai funcionar a empresa criada para facilitar a vida de PMEs

Um novo tipo de empresa, aprovado no último mês pelo Senado Brasileiro, deve impactar todo o mercado brasileiro, pois vai facilitar o acesso à crédito em pequenas e médias empresas. Segundo a lei, a Empresa Simples de Crédito (ESC) permitirá que empréstimos, financiamentos e descontos de títulos sejam realizados por pessoas jurídicas com seu próprio capital, sem a […]

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Micro e pequenas empresas são essenciais para a geração de empregos no país, diz presidente da CNI

Micro e pequenas empresas são essenciais para a geração de empregos no país, diz presidente da CNI

O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI) em exercício, Paulo Afonso Ferreira, afirmou que as micro e pequenas empresas são imprescindíveis para a geração de empregos no Brasil. Ele participou na terça-feira (3) do café da manhã de abertura dos trabalhos em 2019 da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Micro e Pequenas Empresas (MPEs), na Câmara […]

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