Você sabia? Série Micro e Pequenas Empresas

1- Que Jorginho foi autor do primeiro Refis para os pequenos negócios da história do Brasil?

É isso mesmo! Jorginho é autor do primeiro programa de refinanciamento de dívidas para as micro e pequenas empresas do país. O programa contou, só aqui na nossa Santa Catarina, com a adesão de mais de 26 mil pequenas empresas e de 1.600 MEIs. O resultado é a manutenção de, por baixo, 130 mil empregos.

E vamo que vamo ajudar a gerar mais emprego e renda neste país!

2- Que Jorginho ajudou a reduzir em quase 80% os impostos dos pequenos negócios voltados a vinhos, cerveja e cachaça artesanal?

Já pensaram o que isso significa? Como presidente da Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa, ao liderar a aprovação do novo Super Simples, Jorginho garantiu que micro e pequenas empresas cervejeiras/vinhos/cachaças fossem incluídas no benefício, reduzindo drasticamente os impostos pagos por elas. Essa redução chega a quase 80 %. Isso é ter o compromisso claro de manter e gerar mais trabalho. Isso é estimular o espírito empreendedor de nosso estado.

E vamo que vamo ajudar a gerar ainda mais emprego e renda!

3- Que Jorginho ajudou a aumentar o teto do Simples Nacional de R$ 3.6 para 4.8 milhões?

E aumentar o teto do Simples Nacional para R$ 4,8 milhões é possibilitar o crescimento das micro e pequenas empresas, a partir do esforço de mantê-las  dentro do regime simplificado. Isso é justiça com os pequenos negócios, que nunca tiveram os seus limites reajustados conforme a inflação.

E vamo que vamo melhorar a vida do pequeno empreendedor!

4- Que Jorginho assegurou mais proteção ao investidor-anjo?

Sabe o investidor-anjo? Aquela pessoa que faz investimentos com seu próprio capital em empresas novas com alto potencial de crescimento, como as startups? Jorginho aprovou no Congresso Nacional texto que define melhor as funções do investidor-anjo. Com a nova legislação, criou mais proteções a sua figura, incentivando as atividades de inovação e os investimentos produtivos. Agora, podem investir capital em empresas, sem serem responsabilizados como sócios, o que deve ampliar o número de investidores-anjo.

E vamo que vamo incentivar ainda mais os investidores do nosso polo tecnológico de Santa Catarina, um dos mais destacados do país!

5- Que Jorginho permitiu a inclusão do trabalhador rural no MEI?

Todo empreendedor tem desejo de sair da informalidade, mas se a gente dificultar a vida dele, com um monte de burocracia e imposto, é fácil que desita. Por isso é uma vitória a ser muito comemorada a inclusão do trabalhador rural no MEI, quando Jorginho liderou a Frente da Micro e Pequena Empresa. A categoria passou a ter facilidade para abrir conta bancária, pode agora participar de licitações públicas, emitir nota fiscal e ter acesso a benefícios como  aposentadoria, salário-maternidade e auxílio doença.

E vamo que vamo estimular ainda mais o empreendedorismo em todas as suas formas, incluindo o empreendedorismo rural!

6- Que Jorginho batalha pela reinclusão no Simples Nacional de todas as categorias excluídas?

Tem coisa que não dá para aceitar de jeito nenhum. Exclusão do Simples Nacional é uma delas. Jorginho é autor do projeto de lei complementar 500, de 2018, que reinclui todas aquelas micro e pequenas empresas que foram banidas em janeiro de 2018 por dívidas com o Simples Nacional. O projeto foi aprovado na Câmara e no Senado federal, mas foi vetado pelo Presidente. Mas podem escrever: Jorginho vai brigar pela derrubada do veto e por mais esta vitória dos pequenos negócios.

E vamo que vamo continuar na defesa dos micro e pequenos empresários, que a luta é grande!

7- Que Jorginho considera o fim do Simples Nacional um golpe desleal no empreendedorismo e na nossa economia?

Não pode ser considerado renúncia fiscal o tratamento diferenciado destinado às micro e pequenas empresas. Atualmente, são elas que geram 54% das carteiras assinadas no Brasil, 44% da massa salarial, 27% do PIB brasileiro, além de corresponderem a 98,5% do total das empresas no Brasil! O Simples não é renúncia, é um regime tributário diferenciado e previsto na Constituição Federal. No Senado, Jorginho lutará pela manutenção e aperfeiçoamento do Simples.

E vamo que vamo ir contra qualquer iniciativa que tenha por objetivo acabar com o Simples!