Loteria com recursos revertidos para a educação

A criação de uma loteria com recursos revertidos para estimular a melhoria do ensino público no país está sendo discutida na Câmara dos Deputados. O projeto do deputado federal catarinense Jorginho Mello (PR) tem como objetivo premiar com dinheiro os professores da rede pública de ensino com a verba arrecadada. Caso o projeto seja aprovado, ficará a cargo de cada Estado ou Distrito Federal a decisão de criar e implantar a loteria.

O projeto da Loteria Estadual de Valorização da Educação (LEVE) foi construída em parceria com a Udesc para reverter recursos para estimular o desempenho de professores e alunos e melhorar a infraestrutura das escolas públicas. “Nós queremos formar uma corrente do bem. Os melhores professores vão ser reconhecidos, vão estar mais estimulados a ensinar e os alunos terão mais uma oportunidade de entrar na faculdade e construir o futuro”,

Pelo projeto, a verba arrecadada na loteria será distribuída para 150 escolas públicas estaduais e municipais de cada Estado. Para a escolha destas instituições fixou-se regras como o IDH do município em que está a escola, o desenvolvimento do aluno durante o semestre e a representação de instituições de ensino de todas as mesorregiões do Estado.

As regras para avaliar o desempenho dos alunos de cada escola deverão ser definidas por cada Estado. Poderão ser usadas as notas do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), da Prova Brasil ou mesmo criada uma nova prova semestral para avaliar os alunos. Definidas as 150 melhores escolas, 50% do valor arrecadado em seis meses será para pagar os vencedores da loteria e para os custos do processo, enquanto que os outros 50% serão investidos na educação. Setenta porcento da verba destinada à educação será distribuída entre todos os professsores das melhores instituições. O restante será destinado à compra de bolsas universitárias e para a compra de equipamentos para as escolas.

De acordo com o deputado Jorginho Mello não há uma estimativa de quanto deverá ser arrecadado com a loteria. Segundo a Secretaria de Acompanhamento Econômico do Minsitério da Fazenda, as loterias administradas pela Caixa Econômica Federal arrecadaram R$ 12,8 bilhões em 2016. Jorginho espera que, com a criação da nova loteria, as pessoas passem a apostar em um jogo que traga como retorno melhorias para a educação do país.

A loteria

O sorteio deverá ser realizado, no mínimo, uma vez por semana e será regido pela Loteria Federal. A aposta terá valor mínimo de R$ 5 e o vencedor terá de acertar os cinco números sorteados. Todo Estado que autorizar a realização da LEVE deverá criar um Conselho Deliberativo encarregado de fiscalizar e controlar o sorteio e o repasse dos valores, com a presença de representantes do Tribunal de Contas, Ministério Público, Secretaria da Educação, Sindicato dos Professores e a União Nacional dos Estudantes.

A cada seis meses também haverá ainda mais um prêmio: até R$ 500 mil será destinado a um professor, que será sorteado entre todos os participantes das 150 escolas;